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A poluição sonora é um dos maiores problemas ambientais da atualidade. É da competência da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife (SMAS) a fiscalização de poluição sonora provocada por estabelecimentos comerciais em geral. Através do telefone 0800.720.4444, qualquer pessoa pode solicitar que a equipe da SMAS fiscalize os limites e adequações necessárias, especialmente quanto ao tratamento acústico.

Em 2018, houveram 1.772 registros de poluição sonora no Recife, sendo os bairros Boa Viagem, Boa Vista e Água Fria os mais atingidos. De janeiro a maio deste ano (2019), foram registrados 485 casos, com os bairros Boa Vista, Boa Viagem e Encruzilhada liderando as denúncias.

No Recife, é o Código Municipal de Meio Ambiente e Equilíbrio Ecológico (Lei nº 16.243) que determina os limites de emissão sonora na cidade para pessoas jurídicas, como bares, igrejas, obras, empresas e indústrias que, em geral, é permitido um volume de até 70 decibéis, das 6h às 18h e à noite, o máximo é 60 db. Porém,  quando o incômodo atinge escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ou estabelecimentos similares, esses números caem para 55 db durante o dia, e 45 db no período noturno. A multa para quem infringe a lei, varia de R$ 500 a R$ 50 mil. Já quem usa equipamento sonoro sem alvará pode ser punido com multas de R$ 200 a R$ 40 mil.

Há vários órgãos que atuam contra a poluição sonora. No caso de barulho doméstico, provocado por um vizinho, a denúncia deve ser feita através do 190. Caso o som alto venha de um carro no meio da rua, é preciso acionar a CTTU ligando para 0800.081.1078. Se o incômodo tiver origem em um bar, boate, loja, casa noturna ou estabelecimento comercial, a denúncia deve ser feita à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife (SMAS) através do 0800.720.444.

Os bairros que receberam o maior número de registros em 2019 – 485 denúncias até o mês de maio

Boa Vista

Boa Viagem

Encruzilhada

Totó

Iputinga

 

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