O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) terá que detalhar à corregedoria nacional de Justiça os custos de viagem, feita em maio, onde 25 magistrados e servidores foram à Alemanha. O grupo viajou à Europa para um curso de treinamento de uma semana na Faculdade de Direito de Frankfurt. Todas as despesas foram pagas pelos cofres do TJPE.
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é responsável, entre outras funções, pelo recebimento de denúncias e reclamações, feitas por qualquer pessoa, relacionadas a juízes e demais serviços prestados pelo Judiciário.
No dia de ontem (16), a corregedoria enviou um ofício ao TJPE, depois que foi consultada sobre a resistência do tribunal em fornecer dados solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
O Tribunal de Justiça de Pernambuco informou, em nota, que “a relação completa dos participantes da viagem para o curso de treinamento na Faculdade de Direito de Frankfurt, com discriminação dos cargos que ocupam foi publicada no Diário Oficial do tribunal. Ainda de acordo com a Corte, os custos das diárias com discriminação dos valores pagos a magistrados e servidores também teriam sido divulgados.
Parece que o TJPE virou uma grande agência de turismo, gratuita, para apaniguados de toda ordem. Caso se confirme a malversação de dinheiro público, com apoio a mordomias desnecessárias, deverá haver punição, para o bem da imagem do tribunal.